Relatório de Atividades da Comissão Interna de Supervisão no ano de 2023
A Comissão Interna de Supervisão iniciou o ano de 2023 dando suporte na organização do I Seminário do GT Carreira, organizado pelo GT Carreira da Reitoria e do SINTUNIFESP. O Seminário ocorreu nos dias 21 e 22 de março de 2023, foi transmitido por um canal do Youtube criado pela Coordenação da CIS-PCCTAE, que também teve participação e representatividade dos seus membros durante o seminário.
A Coordenação e seus membros acompanharam os trabalhos das Comissões e Conselhos Centrais, tais como, o Conselho de Gestão com Pessoas (CONPESSOAS), Câmara Técnica de Gestão com Pessoas (CTGP), Comissão de Afastamento, Comissão de Desenvolvimento dos TAEs (CDSTAE), Comissão de Aprimoramento e Lotação dos TAEs (CALTAE), das subcomissões dos campi, tais como, as Comissões Locais de Estágio Probatório e Capacitação, inclusive com a participação do Coordenador Adjunto na comissão de vagas do Campus Guarulhos. Ocorreu também a vacância de uma membro titular, representante do Hospital Universitário, e a Coordenação da CIS-PCCTAE passou a representar a unidade em suas subcomissões.
Nos reunimos com a Pró-reitoria de Gestão com Pessoas (Propessoas) e o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) no dia 17 de março de 2023. As pautas levadas pela CIS-PCCTAE foram: a pactuação de vagas, principalmente, referente às vagas dos cargos suspensos para concursos; o dimensionamento dos servidores TAEs no Hospital Universitário; assuntos relacionados às Licenças e afastamentos para estudo em cursos de Pós-graduação; os prazos dos processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI); informações sobre as bolsas para qualificação, visto que as últimas ocorreram em 2015, e se há uma negociação de novas bolsas junto ao MEC; o orçamento para o departamento de desenvolvimento de pessoas e as rubricas aprovadas; informações sobre as avaliações de desempenho dos servidores TAEs; e a disponibilidade de uma agenda de reuniões permanente com o DDP.
Passamos a acompanhar, desde o início, todos os processos de solicitações de afastamentos para qualificação e capacitação dos servidores TAEs, principalmente os processos de afastamentos dos servidores considerados inaptos no Edital 313/2023.
No dia 18 de abril de 2023 tivemos nossa primeira reunião periódica com o DDP. As pautas levadas pela CIS-PCCTAE foram: o andamento da comissão local de dimensionamento do HU com a participação da CIS; maiores prazos para análise dos afastamentos com a atuação da CIS desde o início dos processos; sugestão da criação de uma comissão geral e local para análise de avaliação de desempenho dos servidores TAEs; a proposta de uma reunião da CIS com a Reitoria e a Propessoas para pleitear um percentual de vagas de TAEs nos cursos internos de Pós-Graduação Lato e Strictu Sensu, visando também uma parceria de mestrado em EAD com a CAPES; e a participação da CIS na admissão dos servidores TAEs.
No mês de junho de 2023 solicitamos ao DDP um conjunto de dados estatísticos a respeito da porcentagem de servidores TAEs que ainda não atingiram o último nível referente a progressão funcional por capacitação. Com isso, a Comissão Interna de Supervisão, junto ao DDP, pretende iniciar um trabalho de incentivo à capacitação dos servidores TAEs.
Ocorreu a participação da CIS-PCCTAE UNIFESP no X Fórum Nacional de CIS, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Cidade de Porto Alegre, durante os dias 09, 10 e 11 de outubro de 2023. Através do fornecimento de diárias e passagens pela Reitoria da UNIFESP, fomos representados pelos servidores membros desta Comissão, Sr. Ivan Ferreira de Sales Lopes, Coordenador Adjunto, e o Sr. Marcelo da Silva Paes Siqueira, representante titular do Campus Baixada Santista. O foco principal do X Fórum foi o aprimoramento da carreira. Nossos representantes fizeram parte da elaboração da II Carta de Porto Alegre, este documento apresenta as temáticas debatidas, as decisões tomadas, as propostas apresentadas pelas CIS de todas as IFEs do País, e os encamihamentos e moções.
Em 20 de outubro de 2023 tivemos nossa primeira reunião com a Reitoria e a Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa da UNIFESP. Participaram da reunião a Prof.ª Dra. Lia Rita de Azeredo Bittencourt, Vice Reitora, o Prof. Dr. Fernando Atique, Pró-Reitor de Pós-graduação e Pesquisa, o Sr. Ivan Ferreira de Sales Lopes, Coordenador Adjunto da CIS-PCCTAE, a Sra. Flávia Simphronio Balbino, representante titular do Campus São Paulo, e o Sr. Marcelo da Silva Paes Siqueira, representante titular do Campus Baixada Santista. As pautas levadas pela CIS foram: apresentação da Comissão Interna de Supervisão; vagas exclusivas para TAEs nos cursos Stricto Sensu de Pós-graduação e Pesquisa; o aprimoramento do site da Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, para um melhor acesso às informações dos cursos; parceria com a CAPES e outras empresas públicas; garantia da frequencia integral aos membros que participarão de eventos externos para representar a CIS-PCCTAE UNIFESP; eleição da CIS-PCCTAE, realizada pelo órgão, e contemplando ativos e aposentados, conforme estabelece o regimento interno da CIS, bem como a Portaria MEC 2.519/2005.
Ao final do período fizemos o encaminhamento, após a revisão e o aprimoramento, do regimento interno da CIS-PCCTAE para o Conselho de Gestão com Pessoas, com solicitação de pauta para submeter à aprovação do Conselho.
Temos como metas para 2024:
Retomada das tratativas junto ao Departamento de Desenvolvimento de Pessoas referente ao incentivo à capacitação de servidores que ainda não atingiram o último nível da progressão funcional por cursos de capacitação;
A aprovação do Regimento Interno da CIS-PCCTAE, no Conselho de Gestão com Pessoas e referendo no Conselho Universitário (CONSU);
Atuar junto à Reitoria da Unifesp para a realização da eleição de membros titulares e suplentes da CIS-PCCTAE, mandato 2024 até 2027, com a participação de ativos e aposentados, conforme estabelece o regimento interno da CIS, bem como a Portaria MEC 2.519/2005;
Atuar junto à Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas para dar início ao dimensionamento e pactuação de vagas na UNIFESP, e nos trabalhos referentes à avaliação de desempenho dos servidores TAEs.
Acompanhar e atuar nas diversas Comissões em que a CIS-PCCTAE está envolvida.
Acompanhar e atuar nacionalmente nas tratativas de negociação e aprimoramento do Plano de Carreira PCCTAE junto às demais CIS de outras Instituições Federais de Ensino (IFEs).
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