Pesquisa coordenada pela Unifesp vai subsidiar a implementação da Política Nacional da Atenção Especializada (PNAES)
Um dos maiores desafios enfrentados pelo sistema nacional de saúde é garantir o acesso e o cuidado adequado em atendimentos de média e alta complexidade, especialmente no nível ambulatorial e hospitalar. No Brasil, essa questão ganhou uma nova abordagem em outubro de 2023, com a aprovação da Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES), que tem como objetivo aprimorar e agilizar o atendimento na rede de atenção especializada (AES) do Sistema Único de Saúde (SUS).
A criação da PNAES marca um momento histórico para o SUS, que foi instituído em 1990, e é a primeira vez que o país conta com uma política nacional voltada especificamente para a atenção especializada. Esta nova política busca solucionar problemas crônicos, como as longas filas de espera para cirurgias, consultas, exames e procedimentos, além de melhorar a qualidade do atendimento.
O Brasil, com sua vasta extensão territorial e diversidade, apresenta desafios que exigem soluções personalizadas para cada região. Não há uma única fórmula capaz de resolver todas as dificuldades enfrentadas pelos usuários do SUS em todo o país. Cada estado e região organiza a Atenção Especializada de acordo com suas necessidades e recursos específicos. Para enfrentar esses desafios, foi encomendada uma pesquisa intitulada "Cartografia da Atenção Especializada no SUS: Formulação, Formação e Gestão do Cuidado em Redes", que está ajudando o Ministério da Saúde a formular e implantar a PNAES, coordenada por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
O projeto contou com uma primeira fase financiada pelo Ministério da Saúde, a partir de agosto de 2023. Uma nova etapa foi iniciada com financiamento da FAPESP, em março de 2024, com o surgimento do Observatório e da Pesquisa Intervenção-Formação que está em desenvolvimento.
Diagnóstico e subsídios para a PNAES
A pesquisa adota duas frentes de trabalho principais. A primeira é a elaboração de um diagnóstico atual da Atenção Especializada no Brasil, identificando obstáculos no acesso aos serviços, como as filas para procedimentos e a qualidade do cuidado oferecido. A segunda é fornecer subsídios para a formulação da PNAES, analisando os processos de governança e planejamento nas regiões de saúde do SUS, com foco na construção de linhas de cuidado integradas.
Implementar a PNAES implica uma intervenção no cotidiano do SUS, envolvendo gestores, trabalhadores e usuários na criação de dispositivos de cuidado adaptados às realidades regionais. Essa abordagem, adotada pelo Ministério da Saúde, representa uma inversão da tradicional perspectiva de indução de políticas públicas, buscando soluções a partir das singularidades dos territórios.
Cartografia como ferramenta de investigação
A pesquisa utiliza a metodologia cartográfica, que transforma a investigação em um processo de experimentação. Nesse contexto, o pesquisador de campo assume um papel ativo, não apenas coletando dados, mas também participando da construção do conhecimento ao lado dos gestores e trabalhadores do sistema de saúde. Os encontros entre pesquisador e território moldam o plano de investigação, que leva em conta as particularidades de cada região e envolve a participação ativa dos atores locais.
Os diários cartográficos, produzidos pelos pesquisadores de campo, registram percepções, afetos e as correlações entre os acontecimentos cotidianos, oferecendo uma visão rica e detalhada sobre os desafios enfrentados no dia a dia da Atenção Especializada.
Primeiros resultados
Com financiamento do Ministério da Saúde e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), a pesquisa começou em março de 2024 e deve ser concluída em quatro anos. As áreas prioritárias de estudo incluem Oncologia, Cardiologia, Terapia Renal Substitutiva, Oftalmologia e Ortopedia. Até o momento, 38 pesquisadores atuaram nas regiões de saúde dos 26 estados e no Distrito Federal, resultando em 387 produtos gravados, como entrevistas, seminários e rodas de conversa.
Além disso, foram produzidos relatórios quantitativos baseados em informações de bases de dados como DATASUS e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esses relatórios analisam a capacidade de oferta de serviços, a demanda da população, os mecanismos de financiamento e a gestão do trabalho em saúde.
Com essa iniciativa, o Brasil dá mais um passo na busca por soluções que possam garantir um atendimento de qualidade, eficiente e acessível para todos os usuários do SUS, respeitando as particularidades regionais e fortalecendo a rede de atenção especializada em saúde.