Acesso aos sistemas
Documentos regulatórios
- Resolução 466/2012: Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
- Norma Operacional CNS 01/2013: Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
- Resolução 510/2016: Esta Resolução dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta Resolução.
- Resolução 580/2018: Regulamenta o disposto no item XIII.4 da Resolução CNS nº 466, de 12 de dezembro de 2012, que estabelece que as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) serão contempladas em Resolução específica, e dá outras providências
- Conep: Comissão Nacional de Ética em Pesquisa