Resolução nº 183/2020/Conselho Universitário - Dispõe sobre o texto final do Estatuto da Universidade Federal de São Paulo
Resolução nº 198/2021/Conselho Universitário - Dispõe sobre o texto final do Regimento Geral da Universidade Federal de São Paulo
Instrução Normativa Reitoria nº 1/2023 - Institui o fluxo de recebimento e tratamento de denúncias na Unifesp
Resolução 162/2018/CONSU - Dispõe sobre a mediação de conflitos na Universidade e cria as Câmaras de Conciliação e Mediação de Conflitos e a de Juízo de Admissibilidade da Unifesp
Portaria CJA nº 5183/2023 - Composição dos Membros
Portaria nº 397/2024- Designação de comissão para estruturação de regimento interno da CPP e CJA
Portaria CEPública nº 1053/2021
Resolução nº 216/2021/CONSELHO UNIVERSITÁRIO - Dispõe sobre o regimento interno da Câmara de Mediação da Unifesp (CAMU)
PORTARIA REITORIA N. 1427/2021 - Institui o Comitê Gestor da LGDP na Unifesp