Comitê de Ética em Pesquisa

Núcleo Especializado em Pesquisas de Ciências Humanas e Sociais (NEPCHS)

 

Solicitamos que sigam as instruções aqui descritas para submissão de pesquisas em Ciências Humanas e Sociais e em Ciências Sociais Aplicadas.

Tempo de análise: O Núcleo Especializado em Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (NEPCHS) é responsável pela tramitação e análise ética de projetos de pesquisa das áreas de ciências humanas e sociais e sociais aplicadas. Informamos que o tempo médio de primeira análise no NEPCHS é superior a 60 dias, podendo haver variações. 

Esclarecemos que o Comitê de Ética em Pesquisa é responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos, visando garantir a dignidade, os direitos e a segurança de voluntários de pesquisa. A avaliação a ser feita pelo Sistema CEP/CONEP incidirá sobre os aspectos éticos dos projetos, considerando os riscos e a devida proteção dos direitos dos participantes da pesquisa. Solicitamos que na elaboração da pesquisa analisem e considerem os direitos dos participantes de pesquisa. Clique aqui para ler a Cartilha dos direitos dos participantes de pesquisa.

Antes de finalizar o projeto de pesquisa em Ciências Humanas e Sociais e em Ciências Sociais Aplicadas verifique a Resolução CNS nº 510/2016, que dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes, de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana.

Para realizar a submissão do projeto de pesquisa na Plataforma Brasil leia as orientações contidas no Manual de usuário da Plataforma Brasil. Clique aqui para ler o Manual de usuário da Plataforma Brasil. Veja também as orientações publicadas pelo CEP Unifesp, que detalha o passo a passo de como realizar a submissão. Clique aqui para ver o passo a passo. Após o cadastro da pesquisa na Plataforma Brasil é necessário que os pesquisadores acompanhem a tramitação da pesquisa e respondam eventuais pendências o mais rápido possível para não atrasar a tramitação.

Considerando as especificidades das pesquisas em Ciências Humanas e Sociais e Ciências Sociais Aplicadas, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) publicou a Carta Circular nº. 110/2017//CONEP/SECNS/MS que orienta os pesquisadores sobre como deve ser preenchido o formulário de informações básicas da Plataforma Brasil. Clique aqui para ler a Carta Circular nº. 110/2017//CONEP/SECNS/MS.

Sugerimos que os pesquisadores realizem o curso PESQUISAS QUE UTILIZAM METODOLOGIAS PRÓPRIAS DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS oferecido gratuitamente pelo projeto Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa que compõem o Sistema CEP/Conep, elaborado pela Conep em conjunto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, e desenvolvido em parceria com o Hospital Moinhos de Vento pelo Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). Clique aqui para maiores informações. 

O CEP Unifesp elaborou um modelo de Registro de Consentimento Livre e Esclarecido para pesquisas na área de Ciências Humanas e Sociais e Ciências Sociais Aplicadas. Solicitamos que utilize este modelo. Clique aqui para baixar o modelo Registro de Consentimento Livre e Esclarecido de humanas e de sociais e ciências sociais aplicadas.

A Resolução CNS 510/2016 permite a obtenção do Registro de Consentimento Livre e Esclarecido em pesquisas em Ciências Humanas e Sociais e Ciências Sociais Aplicáveis em diferentes formatos, inclusive a aplicação virtual, via Google Formulários (ou qualquer outro aplicativo/software/plataforma que possibilite o envio de questionários). Para isso, o pesquisador deverá utilizar o modelo de registro de consentimento livre e esclarecido para pesquisas na área de Ciências Humanas e Sociais e Ciências Sociais Aplicadas adaptado para pesquisas em ambientes virtuais. Clique aqui para baixar o modelo Registro de Consentimento Livre e Esclarecido de humanas e de sociais e ciências sociais aplicadas ADAPTADO para pesquisas em ambientes virtuais. Orientamos aos pesquisadores que leiam o OFÍCIO CIRCULAR No 23/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS que trata da normatização do uso de consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa e de biobancos e a Carta Circular 1/2021 que trata das Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.

Não esqueça de informar, no formulário de informações básicas da Plataforma Brasil, os riscos para os participantes (conforme orientação da CONEP, qualquer pesquisa com seres humanos pode causar algum risco, por mínimo que seja), e os benefícios da sua pesquisa.

Emendas

Emenda é toda proposta de modificação ao projeto original, encaminhada ao Sistema CEP/CONEP pela Plataforma Brasil, com a descrição e a justificativa das alterações. As emendas devem ser apresentadas de forma clara e sucinta, destacando nos documentos enviados os trechos modificados. A emenda será analisada pelas instâncias de sua aprovação final (CEP e/ou CONEP). As modificações propostas pelo pesquisador responsável não podem descaracterizar o estudo originalmente proposto e aprovado pelo Sistema CEP-CONEP. Em geral, modificações substanciais no desenho do estudo, nas hipóteses, na metodologia e nos objetivos primários não podem ser consideradas emendas, devendo o pesquisador responsável submeter novo protocolo de pesquisa para ser analisado pelo Sistema CEP-CONEP.

- Somente serão avaliadas propostas de emendas de projetos que estejam com o cronograma cadastrado na Plataforma Brasil em vigência.

Notificações

A Notificação é uma funcionalidade que deve ser utilizada quando houver necessidade de encaminhar documentos ao CEP como: Carta de Autorização da Instituição; Envio de Relatório Final e outros.

Nos documentos encaminhados NÃO DEVE constar alteração no conteúdo do projeto, que deve ser realizada através de Emenda.

Após aprovação do protocolo de pesquisa pelo CEP/Unifesp é de responsabilidade do(a) Pesquisador(a) principal enviar o relatório final, quando do término do estudo (Resolução 510/16, Art. 28, V).

Verifique o passo a passo para envio de notificações no Manual do Pesquisador da Plataforma Brasil, ou assista ao vídeo "Envio de Notificação na Plataforma Brasil" elaborado pela Conep.

Utilize os modelos abaixo para elaboração dos relatórios:

Cara/os pesquisadora/es,

O CEP UNIFESP convidou os pesquisadora/es da área de ciências humanas e sociais, exatas e engenharias para os encontros sobre Submissão de projetos para apreciação ética.

Esses encontros tiveram como objetivos:

- apresentar o sistema CEP/CONEP de análise ética de projetos de pesquisa às/aos pesquisadora/es;
- explicitar os pontos centrais analisados pelo CEP em projetos de pesquisa;
- colaborar na elaboração de projetos de pesquisa para apreciação ética de forma a reduzir o tempo de análise/parecer; e
- sanar dúvidas dos/as/es pesquisadores/as sobre submissões.

Os encontros foram conduzidos pelo Núcleo Especializado em Pesquisas de Ciências Humanas e Sociais (NEPCHS). Criado em 2022, o NEPCHS é responsável pela tramitação e análise ética de projetos de pesquisa das áreas de ciências humanas e sociais e sociais aplicadas.

Os encontros foram voltados para docentes, pesquisadores, pós-graduandas/os, graduandos que desenvolvem ou pretendem desenvolver pesquisas envolvendo direta ou indiretamente seres humanos.

Encontros com pesquisadoras/es - Núcleo Especializado em Pesquisas de Ciências Humanas e Sociais (NEPCHS)
Calendários de encontros ofertados em 2023​
- Maio (31/05/2023) para todos os campi  
- Junho (07/06/2023) em Guarulhos;
- Agosto (30/08/2023) em Osasco
- Setembro (13/09/2023) em Diadema;
- Outubro (11/10) em São José dos Campos; e
- Novembro (01/11/2023) em Santos/Baixada Santista.

 Abaixo o vídeo do 1° Encontro do NEPCHS com a comunidade acadêmica da Unifesp realizado no dia 31 de maio de 2023.

https://www.youtube.com/watch?v=RrXhHq6hBLg

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