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Número

Data

Título

Anexo

100Revogada

14/05/2014

Dispõe sobre alteração nos incisos I e II e parágrafo 4º do Estatuto da Universidade Federal de São Paulo.

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99
Revogada

09/04/2014

Dispõe sobre alterações no Artigo 27-B do Estatuto da Unifesp e no Artigo 183-C do Regimento Geral da Unifesp.

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98
Revogada

27/03/2014

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira do Magistério Superior e sobre a contratação de Professor Substituto pela UNIFESP, em substituição às Resoluções CONSU 63,78 e 91.

97
Revogada

12/03/2014

Dispõe sobre diretrizes para celebração de parcerias e convênios internacionais no âmbito da Unifesp.

96 - autorrevogação

12/02/2014

Dispõe sobre alterações no Regimento Geral da UNIFESP para adequação ao Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação.

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95

11/12/2013

Cria a Coordenadoria de Bibliotecas da Universidade Federal de São Paulo e dá providências.

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94

11/12/2013

Dispõe sobre o Regimento da Coordenadoria de Bibliotecas da Unifesp (CRBU).

93

13/11/2013

Instaura Comissão Mista da UNIFESP e Movimento Pró Universidade Federal na Zona Leste para a avaliação das condições de implantação e a elaboração de diretrizes para as atividades acadêmicas da UNIFESP na Zona Leste do Município de São Paulo

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92

09/10/2013

Art. 1º - Cria o Código de Conduta Estudantil, tendo em vista decisão proferida em sessão ordinária do Conselho Universitário do dia 09/10/2013.

91
Revogada

11/09/2013

Altera os artigos 1º, 6º, 8º, 10º e 19º, da Resolução nº 78, de 10/10/2012, que dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP, como também os artigos 198 e 205 do Regimento Geral da UNIFESP, tendo em vista decisão proferida em sessão do Conselho Universitário do dia 11/09/2013, que passam a vigorar com a seguinte redação.

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90

14/08/2013

Dispõe sobre o Regulamento da Comissão Assessora de acompanhamento da Lei de Reserva de Vagas nº 12.711/2012.

89
Revogada

10/07/2013

Dispõe sobre os Órgãos Complementares da Unifesp.

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88

12/06/2013

Dispõe sobre a criação da Comissão da Verdade Marcos Lindenberg.

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87
Revogada

12/06/2013

Dispõe sobre a criação do Escritório Técnico de Apoio à Gestão e Assuntos Estratégicos (ETAGAE), do Departamento de Gestão e Segurança Ambiental (DGA), da Secretaria de Gestão com Pessoas (SGP), do Departamento de Análise de Prestação de Contas de Contratos e Convênios (DAPC) e sobre a extinção do Departamento de Administração (DA) e do Departamento de Recursos Humanos (DRH) e sobre a alteração de vinculação da Auditoria Interna (AudIn).

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86
Revogada

12/06/2013

Dispõe sobre diretrizes para celebração de parcerias e convênios internacionais no âmbito da UNIFESP.

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85

12/06/2013

Dispõe sobre a constituição de Comissão para promoção de estudo sobre a implantação da jornada de 30 horas dos servidores técnico - administrativos em educação da UNIFESP, nos termos da legislação vigente.

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84

12/06/2013

Dispõe sobre a elaboração de Pareceres da banca que avaliará a solicitação de Redistribuição de Docentes de outra Instituição Federal de Ensino Superior para a Unifesp.

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83

13/03/2013

Dispõe sobre a criação do Conselho de Planejamento e estrutura regimentral da Pró-Reitoria de Planejamento.

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82Revogada

13/03/2013

Dispõe sobre a criação do Conselho de Planejamento.

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81

13/03/2013

Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente.

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80 - autorrevogação

12/12/2012

Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem, em chapa única, ao cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do Campus São Paulo para o mandato de 2013 a 2017.

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79 - autorrevogação

12/12/2012

Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem, em chapa única, ao cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) da EFLCH/UNIFESP/Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 2013 a 2017.

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78
Revogada

10/10/2012

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP.

77

11/07/2012

Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem, em chapa única, ao cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de São Paulo Campus São José dos Campos (ICT/UNIFESP/SJC) para o mandato de 2013 a 2017.

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76

13/06/2012

Dispõe sobre a criação de Departamentos Acadêmicos na UNIFESP.

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75

13/06/2012

Estabelece as normas de funcionamento, gerenciamento e utilização dos restaurantes universitários da Universidade Federal de São Paulo.

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74

13/06/2012

Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem, em chapa única, ao cargo de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 2013 a 2017.

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73
Revogada

09/05/2012

Dispõe sobre a utilização do nome social na UNIFESP.

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72

09/05/2012

Dispõe sobre estímulo à participação discente nos Órgãos Colegiados da UNIFESP.

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71
Revogada

11/04/2012

Dispõe sobre as normas de avaliação de docentes em estágio probatório na Universidade Federal de São Paulo.

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70

14/12/2011

Dispõe sobre as normas de funcionamento das sessões do Conselho Universitário da UNIFESP.

69

14/12/2011

Dispõe sobre o uso de bebidas alcoólicas na UNIFESP.

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68

14/12/2011

Requisitos para ingresso na carreira de Professor Titular.

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67

14/12/2011

Cria a Pró-Reitoria de Planejamento no âmbito da Reitoria.

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66

09/11/2011

Dispõe sobre a tramitação de solicitação de abertura de concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de Professor Titular.

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65
Revogada pela Resolução 144

14/09/2011

Dispõe sobre a criação da Unidade Gestora do Hospital Universitário.

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64

22/08/2011

Dispõe sobre a instalação do Campus Osasco.

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63
Revogada

13/07/2011

Dispõe sobre as normas para a contratação de Professor Substituto pela UNIFESP.

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62

08/12/2010

Dispõe sobre as eleições para os Conselhos dos Campi, Congregações, e preenchimento de vagas em aberto nos Conselhos Centrais da UNIFESP e consulta a comunidade para Diretores, Vice-Diretores de Campi e Unidades Universitárias.

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61

13/10/2010

Dispõe sobre o Conselho Provisório do Campus São Paulo da UNIFESP.

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60

13/10/2010

Dispõe sobre as bolsas de extensão da UNIFESP.

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59

21/07/2010

Dispõe sobre as eleições para os Conselhos Centrais da UNIFESP.

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58

11/08/2010

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular e dá outras providências.

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57

30/06/2010

Dispõe sobre o período de transição para a implantação da nova estrutura organizacional da Unifesp.

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56

11/11/2009

Estabelece instruções para requisição de bens destinados a compras e importações destinados à pesquisa no uso da faculdade legal prevista no art. 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

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55
Revogada

04/11/2009

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP.

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54

15/08/2009

Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universida de Federal de São Paulo (UNIFESP).

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53

15/07/2009

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular 2010 e dá outras providências.

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52

13/05/2009

Dispõe sobre as regras para autorização de afastamento de Reitor(a) para o exterior.

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51

10/06/2009

Regula as atividades de pesquisadores que, sem vínculo empregatício com a Universidade Federal de São Paulo, realizam atividades de pesquisas na Universidade Federal de São Paulo.

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50
Revogada

13/05/2009

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP.

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49

12/11/2008

Dispõe e regulamenta a concessão de títulos de Professor Emérito, de Professor Honoris Causa, de Servidor Emérito, de Doutor Honoris Causa e Benemérito da Universidade, e dá outras providencias.

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48

10/09/2008

Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem ao cargo de Reitor da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 2008 a 2012.

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47
Revogada

11/06/2008

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular 2009 e dá outras providências.

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46
Revogada

26/03/2008

Altera provisoriamente o período de inscrição para concurso público de Professor Titular estabelecido no Artigo 3º da Resolução nº 3, de 10 de abril de 1996, do CONSU.

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45
Revogada

10/10/2007

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP.

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44

12/09/2007

Dispõe sobre os cursos de especialização Lato Sensu.

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43

04/07/2007

Dispõe sobre a instalação do campus de São José dos Campos.

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42
Revogada

03/07/2007

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular 2008 e dá outras providências.

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41

22/11/2006

Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem ao cargo de Reitor da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 2007 a 2011.

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40
Revogada

27/10/2006

Dispõe sobre a progressão funcional para a classe de Professor Associado.

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39

13/09/2006

Dispõe sobre a concessão do título de Professor Afiliado no âmbito da UNIFESP.

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38

16/08/2006

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular 2007 e dá outras providências.

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37
Revogada

12/07/2006

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, bem como, cotas para professores do ensino básico público, para o vestibular 2007 e dá outras providências.

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36
Revogada

22/06/2006

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular 2007 e dá outras providências.

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35
Revogada

12/04/2006

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP (Professor Adjunto).

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34
Revogada

08/02/2006

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP (Professor Adjunto).

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33

15/12/2005

Dispõe sobre a instalação do campus de Diadema.

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32

15/12/2005

Dispõe sobre a instalação do campus de Guarulhos.

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31
Revogada

09/11/2005

Dispõe sobre Órgãos Complementares e seu posicionamento na organização da UNIFESP.

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30

03/10/2005

Dispõe sobre a instalação do campus da Baixada Santista.

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29
Revogada

26/09/2005

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP (professor adjunto).

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28
Revogada

10/09/2005

Redige o Artigo 57 do Regimento Geral da Unifesp, dispondo sobre cursos destinados à complementação de estudos na área de formação e aprimoramento de práticas profissionais (residência, especialização, aperfeiçoamento e MBA).

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27
Revogada

11/05/2005

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação e dá outras providências.

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26

13/04/2005

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação e dá outras providências.

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25
Revogada

10/11/2004

Regulamenta as condições para a proposição, oferta e desenvolvimento de Cursos na UNIFESP.

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24

19/08/2004

Estabelece o "quorum" mínimo para realização das reuniões de Colegiados da UNIFESP.

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23
Revogada

14/04/2004

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população afro-descendente e indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação e dá outras providências.

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22
Substituída

13/11/2002

Fixa as Normas para Escolha do Reitor da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 2003 a 2007.

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21

14/11/2001

Dispõe sobre concurso para Livre-Docência.

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20
Revogada

13/09/2000

Dispõe sobre a concessão do título de Professor Afiliado no âmbito da UNIFESP.

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19
Revogada

09/12/1998

Dispões sobre a concessão de título de Professor Emérito no âmbito da Unifesp.

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18
Revogada

11/11/1998

Fixa as Normas para Escolha de Vice-Reitor da Universidade Federal de São Paulo - para o mandato de 1999 a 2003.

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17
Substituída

11/11/1998

Fixa as Normas para Escolha de Dirigente da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 1999 a 2003.

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16
Revogada

03/11/1998

Modifica a redação dos artigos 8º, 12, 20 e 27 do Estatuto da UNIFESP.

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15

14/11/1998

Baixa o Código de Ética da UNIFESP.

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14
Revogada

14/10/1998

Modifica a redação dos artigos 179 e 180 do Regimento Geral.

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13
Revogada

08/04/1998

Dispõe sobre os Órgãos Suplementares Vinculados.

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12
Revogada

11/03/1998

Dispõe sobre Órgãos Complementares e seu posicionamento na organização da UNIFESP/EPM.

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11

19/11/1997

Altera a denominação da Escola Paulistinha.

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10
Substituída

14/11/1997

Dispõe sobre concurso para Livre-Docência.

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09
Revogada

18/08/1997

Modifica a redação do artigo 3º do Estatuto.

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08
Revogada

11/06/1997

Modifica a redação de texto do Regimento Geral.

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07
Revogada

11/06/1997

Dispõe sobre a atuação das Entidades Vinculadas e seu relacionamento com a UNIFESP.

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06

11/06/1997

Dispõe a respeito de sobretaxa decorrente de auxílios para pesquisa.

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05
Revogada

11/06/1997

Dispõe sobre recursos obtidos por Órgãos Suplementares e Complementares.

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04
Revogada

10/04/1996

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente.

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03

10/04/1996

Dispõe sobre concurso para provimento do cargo de Professor Titular.

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02

14/02/1996

Dispõe sobre concurso para contratação de Professor Substituto.

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01
Revogada

08/11/1995

Dispõe sobre concurso para Livre-Docência.

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